Fecomercio lança Conselho da Pequena Empresa

Para auxiliar as pequenas empresas em sua trajetória de crescimento, a Fecomercio lança nesta quarta-feira (23) o Conselho da Pequena Empresa. Presidido por Paulo Roberto Feldmann, o conselho pretende trabalhar para que as pequenas empresas ganhem produtividade e eficiência e tenham regimes diferenciados em encargos e burocracia. “Não existe incentivo para o pequeno e microempreendedor no Brasil. O Simples é muito pouco. Queremos pleitear políticas públicas que nos coloquem em pé de igualdade com países que incentivam o microempresário”, disse Feldmann em entrevista à Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

Segundo o presidente do novo conselho criado pela Fecomercio, Espanha, Itália e Israel possuem iniciativas que poderiam ser seguidas pelo Brasil. Ele diz que enquanto as pequenas empresas, que são 99,12% das companhias brasileiras, respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB), nesses países elas são responsáveis por 30%, 40% do PIB ou mais. “Poderíamos chegar pelo menos à média da América Latina, na qual o segmento é responsável por 33% do PIB”.

O Conselho da Pequena Empresa pretende funcionar como um espaço de discussões sobre caminhos a serem seguidos e políticas públicas a serem adotadas para o desenvolvimento dos pequenos negócios. Uma das primeiras iniciativas do novo órgão é a participação nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PL) 591/10, que faz alterações no Simples Nacional e na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Tudo que a gente fez [em termos de políticas públicas no Brasil] não deu certo. Caso contrário, não teríamos participação tão baixa das pequenas empresas no PIB. É isso que queremos mudar”, diz Feldmann.

Como sugestões de medidas que poderiam ser tomadas no Brasil para incentivar o microempreendedor, Paulo Feldmann cita a adoção de instrumentos eficazes para estimular a inovação e a exportação, o financiamento de longo prazo e o microcrédito. “Não existe microcrédito no Brasil, as taxas de juros são muito altas. E os bancos não dão financiamento de longo prazo para o pequeno empreendedor comprar máquinas, por exemplo. Isso nós vamos pleitear”.

O presidente do Conselho da Pequena Empresa diz que em Israel há bancos e incubadoras voltadas para o pequeno e microempreendedor, e que na Itália há estímulo para que os pequenos empresários criem consórcios para exportação e inovação. “Pequena empresa, sozinha, não consegue exportar. Na Itália, elas se unem e recebem estímulos fiscais e financeiros para exportar. A mesma coisa para inovação”. Outra ideia de Feldmann é a criação de um órgão como a Embrapa, que desenvolve pesquisa no campo e repassa para o agricultor, voltado às pequenas empresas. “Poderíamos ter uma empresa que repassasse pesquisa para a inovação em pequenas e microempresas”.