Notícias
Dúvidas frequentes sobre plano de saúde: carência
03-09-2014 17:26
O que significa prazo de carência?
É o período previsto em contrato no qual é paga a mensalidade mas ainda não se tem acesso a determinadas coberturas previstas. A operadora pode estabelecer o prazo de carência em razão da necessidade de fazer uma reserva para garantir os atendimentos desde que...
Fim da cobrança de ISS em franquias parece estar cada vez mais próximo
03-09-2014 17:20
O Brasil é o único país que considera royalties um serviço, e por isso cobra o ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) nos contratos de franquia. Porém, como veremos a seguir isso parece estar próximo do fim.
Por exemplo, o TJ/SP tem tido um entendimento sólido sobre o tema. Isto é, a...
A Importância do EPI
24-08-2014 22:27
No Brasil acontece mais de 500 mil acidentes de trabalho por ano, sendo o quarto ( 4º) pais no
mundo campeão em acidentes . Esses números ainda relatam que morre 01 (um) trabalhador
por hora no nosso país.
Acidente de trabalho é Aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa,...
STJ: Necessidade de comunicação ao ex empregado acerca do direito de optar pela manutenção no plano de saúde em grupo
23-07-2014 14:47
O empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de 30 dias a contar de seu desligamento, por se manter vinculado ao plano de saúde em grupo, desde que assuma o pagamento integral.
De início, esclareça-se que o...
Senado aprova ampliação do Supersimples para todo o setor de serviços
23-07-2014 14:38
O Plenário do Senado aprovou na ultima quarta-feira (16) projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). Com isso, todo o setor de serviço e prestação de serviços poderá ser enquadrada no regime de tributação. Agora a proposta será encaminhada para...
PIS 2014: saiba quem tem direito e quando será o pagamento
23-07-2014 14:00
O governo antecipou o pagamento do Programa de Integração Social - PIS, 2014. O benefício funciona como uma espécie de 14º salário e será pago para mais de 23 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. O valor é correspondente ao atual salário mínimo, ou seja, R$ 724, o que dará um total de R$...
Demissão por justa causa. Quando é possível a reversão?
27-06-2014 17:54
A dispensa de empregado por justa causa é uma penalidade aplicada pela empresa que toma conhecimento de um ato faltoso praticado por seu subordinado. Nesses casos, o empregado somente recebe o saldo de salário, décimo terceiro vencido, férias vencidas e salário família não sendo devidas as demais...
Má qualidade do ar no ambiente de trabalho pode levar a síndrome
27-06-2014 17:41
Quando sintomas como ressecamento da mucosa nasal, nariz entupido, lacrimejamento, coceira nos olhos ou na pelé, dores de cabeça e náuseas aparecem exclusivamente no horário comercial - e o médico não consegue diagnosticar nenhuma doença específica - é possível que as causas do problema estejam...
Gravidez de risco e necessidade de repouso, o que fazer para receber o auxílio-doença?
27-06-2014 17:36
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento excessivo e perda de líquido aquoso, ganho de...
Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino
27-06-2014 17:33
Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso. Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino e levou uma colega a sentir-se violada em sua privacidade e pedir indenização por dano moral.
Ao ajuizar a...